Publicações

31 Maio 2018

Mecanismo de Solução de Controvérsias nos Acordos Regionais de Comércio: modos, desafios e opções para uma resolução efetiva de disputas

 

ICTSD – abril 2018

A importância dos acordos regionais de comércio (ARC) e seus mecanismos de solução de controvérsias (MSC) deve continuar aumentando diante dos desafios enfrentados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Este estudo examina a evolução dos ARC e identifica as características comuns a esses acordos em matéria de MSC. Seis aspectos são destacados na análise: início; método de solução; procedimentos para adjudicação; aplicação; abertura; e arranjos institucionais. O autor delineia, ainda, opções políticas para que esses mecanismos sejam mais acessíveis e efetivos. O estudo completo pode ser acessado aqui.

 

Desenvolvendo a estratégia climática de longo prazo da União Europeia

 

ICTSD – abril 2018

Houve muitas mudanças desde que a Comissão Europeia publicou, em 2011, um mapa de ação para avançar rumo a uma economia competitiva e de baixo carbono até 2050. Por sua vez, o Acordo de Paris estabeleceu uma nova abordagem para as mudanças climáticas, além de condições científicas e tecnológicas para a elaboração de um mapa de ação para 2050. Nesse contexto, o Conselho Europeu convidou a Comissão a apresentar, no início de 2019, uma proposta de estratégia para reduzir, no longo prazo, as emissões de gases de efeito estufa da União Europeia (UE), em conformidade com o Acordo de Paris. Este documento busca contribuir com sugestões para essa nova estratégia. Para acessar o texto completo, clique aqui.

 

O que querem os investidores: percepções e experiências das corporações multinacionais nos países em desenvolvimento

 

Banco Mundial – março 2018

Este documento apresenta os resultados de uma pesquisa realizada junto a 754 executivos de empresas multinacionais com filiais em países em desenvolvimento. Da mesma forma, discute as perspectivas corporativas e a tomada de decisões nas etapas do ciclo de investimentos: atração; entrada e implementação; operações e expansão; vínculos com a economia local; e, em alguns casos, desinvestimento e saída. O estudo revela que a estabilidade política e o ambiente regulatório favorável constituem os dois principais fatores que influenciam nas decisões de investimento dessas empresas. Para saber mais sobre o perfil e as preferências das multinacionais pesquisadas, clique aqui.

 

Rumo a um marco internacional para a facilitação de investimentos

 

OCDE – abril 2018

O investimento é fundamental para o crescimento e o desenvolvimento sustentável. Dentro de condições adequadas, pode melhorar a capacidade produtiva e o potencial de crescimento da economia receptora, bem como criar empregos e melhorar os níveis de vida. Fluxos de investimento permitem, ainda, a transferência de tecnologia e conhecimento e estimulam o investimento nacional, inclusive mediante a criação de vínculos com fornecedores locais. É por esses motivos que a facilitação do investimento ocupa um lugar cada vez mais importante na agenda econômica mundial. Este estudo busca iniciar um debate sobre o desenvolvimento de um marco internacional para a facilitação de investimentos que dê suporte a um crescimento sustentável e inclusivo. O texto completo pode ser acessado aqui.

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31 Maio 2018
Com o objetivo de iniciar negociações para um acordo comercial, os ministros das Relações Exteriores dos países do Mercado Comum do Sul (Mercosul) reuniram-se, em Seul, com o ministro de Comércio,...
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31 Maio 2018
O êxito na atração de investimentos depende de uma facilitação efetiva desses fluxos – e o apoio direto ao investidor desempenha papel chave nesse processo. Este artigo analisa os diferentes tipos de apoio oferecidos aos investidores e identifica os principais fatores que levam ao êxito de uma facilitação de investimentos.
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