Publicações

20 Julho 2018

O que um acordo de facilitação de investimentos na OMC pode fazer para o desenvolvimento sustentável?

 

ICTSD – junho 2018

Este artigo analisa a correlação institucional entre as medidas de facilitação de investimentos propostas pelos membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O estudo sustenta que a preocupação institucional no centro das medidas de facilitação de investimentos é, por si só, propícia para alcançar muitos dos objetivos traçados na Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O trabalho sugere que uma facilitação de investimentos que acomode uma flexibilidade institucional e experimentação nas estruturas domésticas dos membros da OMC pode dar início a um processo de racionalização e coordenação de agências e instituições nacionais e regionais de acordo com as metas e prioridades de desenvolvimento de cada país. Para acessar o estudo, clique aqui.

 

Acesso à informação, participação e justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe: rumo à realização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável

 

CEPAL – fevereiro 2018

Beneficiando-se do material compilado no Observatório do Princípio 10 na América Latina e no Caribe, este documento analisa, em 33 países da região, as leis e marcos institucionais que protegem os direitos de acesso à informação, participação e acesso à justiça em assuntos ambientais, consagrados no Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Uma versão anterior deste documento foi publicada em outubro de 2013: a atualização busca dar conta dos desdobramentos recentes nessa área no âmbito regional. Ademais, o estudo oferece novos exemplos de boas práticas e temas emergentes. Para acessar o texto completo, clique aqui.

 

Os desafios da América Latina e Caribe em relação ao financiamento para o desenvolvimento no contexto da Agenda 2030

 

CEPAL – abril 2018

A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, a Agenda de Ação de Addis Abeba da Terceira Conferência Internacional sobre Financiamento para o Desenvolvimento, o Marco Sendái para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030 e o Acordo de Paris sobre o Clima são documentos que delineiam uma nova agenda de desenvolvimento. Esse repertório regulatório implica uma profunda transformação do desenvolvimento sustentável, que requer uma grande mobilização de recursos internos e externos, acompanhada de uma mudança no financiamento, na organização e na alocação de recursos. O texto pode ser acessado aqui.

 

Avaliação de oportunidades de participação e acesso ao financiamento climático na Colômbia

 

Associação Ambiente e Sociedade – abril 2018

Sendo o segundo país com a maior biodiversidade do planeta e um dos mais vulneráveis ​​aos efeitos das mudanças climáticas, a Colômbia tornou-se o quarto maior receptor de fundos climáticos entre 2011 e 2015, superado apenas por Brasil, México e Chile. Contudo, os fundos disponíveis têm origens, financiadores e estruturas legais diferentes, o que exige um reordenamento político e legal na Colômbia. Diante desse quadro, este documento analisa os fundos de cooperação no combate à mudança climática e a agenda de paz na Colômbia e oferece algumas recomendações para o fomento de mecanismos de monitoramento e participação de comunidades. Para acessar o texto, clique aqui.

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20 Julho 2018
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) anunciou, em 17 de julho, a realização de estudos para avaliar a solidez jurídica de questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do...
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20 Julho 2018
Este artigo sustenta que uma das prioridades do G20 sob a Presidência da Argentina deve ser orientar os trabalhos no âmbito da OMC e da UNFCCC na direção de ações mais concretas com vistas ao incremento do comércio e, simultaneamente, ao avanço no combate à mudança climática.
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