Sobretaxa a aço chinês e russo divide indústria nacional

30 Setembro 2017

Uma possível sobretaxa ao aço chinês e russo anuncia-se no horizonte e divide produtores domésticos de aço e consumidores finais. Particularmente no que diz respeito à China, a imposição de sobretaxas por dumping tem constituído uma prática recorrente do governo brasileiro nos últimos anos.

 

Fontes consideram que a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) publicará um parecer defendendo a aplicação de direitos antidumping contra fornecedores de laminados a quente da China e da Rússia. O Conselho de Ministros da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) discutirá o tema em reunião programada para 25 de outubro. Antes disso, o Comitê Executivo de Gestão (GECEX) terá uma reunião em 11 de outubro, mas é provável que uma decisão de tamanha importância somente seja tomada com o aval dos ministros.

 

No âmbito doméstico, 18 associações industriais, incluindo a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), enviaram uma carta ao presidente Michel Temer contra a possibilidade de uma sobretaxa. Segundo o presidente-executivo da Abimaq, a aplicação dos direitos “seria uma medida protecionista na hora errada”.

 

Em contrapartida, produtores brasileiros de aço defendem a sobretaxa, em particular o Instituto Aço Brasil, uma das entidades do setor. Segundo o presidente-executivo do Instituto, “ou existe a prática do dumping ou não existe. A qualidade dos argumentos da Abimaq e das outras entidades mostra que não há nada de concreto para impedir a aplicação do antidumping”.

 

Essa divisão reflete o posicionamento dos produtores de aço e dos consumidores finais. No primeiro caso, a aplicação de direitos antidumping contribui para que se evite a perda de mercado frente a competidores estrangeiros atuando de modo supostamente desalinhado às regras do comércio internacional. No segundo caso, entretanto, os referidos direitos podem contribuir para o encarecimento do aço importado utilizado no produto final.

 

Posicionamentos distintos por parte das duas classes são usuais no Brasil e no exterior. Nos Estados Unidos, durante a mais recente análise do impacto da produção de aço sobre a segurança nacional, por exemplo, foi possível notar uma cisão entre a Associação dos Produtores de Aço e o Conselho Nacional de Comércio Exterior, que representa mais de 200 empresas, muitas delas consumidoras finais de aço (verBoletim de Notícias Pontes).

 

A sobretaxa do aço chinês por parte do governo brasileiro não é nova. Já em janeiro de 2016, por pressão dos produtores nacionais, a CAMEX decidiu sobretaxar produtos siderúrgicos da China, também por prática de dumping. A investigação em si teve início em 2012 e incluiu África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia. Em 2014 e 2015, os direitos antidumping à China tiveram seu escopo estendido. A mais recente investigação teve início em 2016, por denúncia das empresas ArcelorMittal Brasil, Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e Gerdau.

 

Reportagem ICTSD

 

Fontes consultas:

 

O Globo. Brasil inicia investigação de suposto dumping de aço por Rússia e China. (20/07/2016). Acesso em: 29/09/2017.

 

Valor Econômico. Parecer recomenda sobretaxa a aço chinês e acirra disputa no governo. (27/09/2017). Acesso em: 29/09/2017.

28 Setembro 2017
Os ministros das Relações Exteriores dos países da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN, sigla em inglês) e do Mercado Comum do Sul (Mercosul) reuniram-se em 22 de setembro de 2017, no...
Share: 
1 Outubro 2017
OMC Para mais informações, clique aqui . 2 de outubro Reunião do Comitê Informal de Comércio de Serviços Financeiros Local: Genebra, Suíça 17 e 18 de outubro Reunião do Comitê de Agricultura Local:...
Share: