Venezuela é marginalizada, e Presidência do Mercosul será colegiada

15 Setembro 2016

Após sucessivos adiamentos, os membros fundadores do Mercado Comum do Sul (Mercosul) – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – decidiram, em 13 de setembro, estabelecer um sistema colegiado para a Presidência Pro Tempore do bloco. Segundo as regras do sistema rotativo da Presidência do Mercosul, caberia à Venezuela assumir a posição em agosto de 2016. A reunião também estabeleceu 1º de dezembro como prazo para que o governo de Nicolás Maduro esteja em conformidade com os princípios do Mercosul.

 

O colegiado proposto pela Argentina foi aceito por Brasil e Paraguai. O Uruguai era o único membro favorável à posse da Venezuela, mas se absteve na votação que decidiu pela gestão colegiada (ver Boletim de Notícias Pontes). Em julho, teve fim a Presidência Pro Tempore do Uruguai no Mercosul e, seguindo a ordem alfabética, o próximo país a assumir a posição seria a Venezuela.

 

Contudo, Argentina, Brasil e Paraguai alegam que, até 30 de agosto, apenas 30% dos requisitos de admissão haviam sido cumpridos pelo governo venezuelano. Entre os principais argumentos para a decisão, entretanto, está a alegação de que a conduta do governo de Nicolás Maduro não condiz com os princípios estabelecidos na cláusula democrática (ver Boletim de Notícias Pontes). A decisão divulgada em 13 de setembro determina que a Venezuela será suspensa do bloco caso não cumpra o prazo definido para as adaptações.

 

O adiamento sobre a Presidência do bloco gerou atrasos nas operações diárias e em negociações comerciais em curso com outros países, o que levou o governo uruguaio a aceitar uma posição mais dura contra a Venezuela. Com a decisão, o Mercosul pode voltar a negociar o acordo com a União Europeia (UE). Os dois blocos possuem uma reunião formal agendada para outubro deste ano.

 

Para o Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a decisão por exercer a Presidência colegiada busca “preservar e fortalecer” o bloco. Em contraste, para a gestão de Nicolás Maduro, a decisão viola as regras do Mercosul e o direito da Venezuela em exercer a Presidência do bloco.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

Folha de São Paulo. Mercosul chega a acordo para marginalizar Venezuela. (13/09/2016). Acesso em: 13 set. 2016.

 

MRE. Aprovação da "Declaração Relativa ao Funcionamento do Mercosul e ao Protocolo de Adesão da República Bolivariana da Venezuela". (13/09/2016). Acesso em: 15 set. 2016.

 

Reuters. Mercosur lays down ultimatum for Venezuela to meet membership terms. (13/09/2016). Acesso em: 14 set. 2016.

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