Visita ministerial busca retomar relações comerciais com Estados Unidos

19 Fevereiro 2015

Por ocasião da primeira viagem ministerial do segundo mandato de Dilma Rousseff, o titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Armando Monteiro, afirmou que os Estados Unidos serão o centro estratégico da política comercial brasileira. Facilitação do comércio, convergência regulatória e investimentos foram os temas que ocuparam a agenda da visita, que ocorreu entre 10 e 12 de fevereiro. Um eventual acordo sobre bitributação foi descartado, uma vez que o foco da reaproximação entre os países será o curto prazo. Para dar continuidade à agenda bilateral, os corpos técnicos do MDIC e do Departamento de Comércio deverão reunir-se em Washington, em finais de março.

 

O ministro brasileiro destacou a iniciativa do Portal Único do Comércio Exterior como uma das medidas que o país já adotou para facilitar o comércio. Porém, comentou que ainda há espaço para avanços em questões aduaneiras. O objetivo é diminuir o tempo médio de processamento das operações de importação e exportação, que atualmente no Brasil é de pouco mais de uma semana, de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Nos países desenvolvidos, a média é de três dias.

 

A respeito da convergência regulatória, não houve declarações mais objetivas que indicassem um plano bilateral de ação durante a visita. Pelo lado do setor privado, a Câmara Americana de Comércio (AMCHAM, sigla em inglês) e o Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (CEBEU) já possuem iniciativas de mapeamento das equivalências entre os regulamentos brasileiro e estadunidense, os quais contribuiriam para o acesso a mercado de eletrônicos, máquinas e equipamentos e autopeças.

 

Outra preocupação do setor privado diz respeito aos possíveis impactos econômicos da investigação da Petrobras por parte da Comissão de Valores Mobiliários e Câmbio (SEC, sigla em inglês). Após as denúncias de corrupção processadas no Brasil, o órgão regulador do mercado de capitais estadunidense decidiu que conduziria uma investigação própria. Uma eventual punição da SEC pode afetar contratos futuros, principalmente na cadeia de suprimentos do setor de óleo e gás.

 

Porém, a normalização das relações bilaterais não passa apenas por questões comerciais. A Agência Nacional de Segurança (NSA, sigla em inglês) parece não ter excluído a presidente Dilma Rousseff de seu programa de monitoramento, mesmo após as consequências políticas das denúncias do analista Edward Snowden, em 2013.

 

Apesar das possíveis sensibilidades econômicas e políticas, a iniciativa na retomada das relações com os Estados Unidos é parte de uma diretriz programática para o segundo mandato de Rousseff. Além da missão comercial do MDIC, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu, também declarou interesse em retomar o diálogo com os Estados Unidos com vistas à abertura do mercado para a carne bovina brasileira.

 

Reportagem Equipe Pontes

 

Fontes consultadas:

 

MDIC. Brasil e EUA estabelecem prioridades das relações comerciais. (11/02/2015). Acesso em: 15 fev. 2015.

 

Pontes. Brasil e Estados Unidos buscam reaproximação comercial. (20/11/2014). Acesso em: 06 fev. 2015.

 

Reuters. Brazil’s trade chief sees no U.S tax treaty in short term. (13/02/2015). Acesso em: 13 fev. 2015.

 

The New York Times. President Tweaks the Rules on Data Collection. (03/02/2015). Acesso em: 06 fev. 2015.

 

Valor Econômico. Nos EUA, Monteiro foca em temas que podem dar resultado no curto prazo. (12/02/2015). Acesso em: 15 fev. 2015.

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