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9 Agosto 2018
Os Estados Unidos anunciaram, no último 30 de julho, um plano de investimento de US$ 113 milhões para a região do Indo-Pacífico. A iniciativa foi anunciada pelo Secretário de Estado Mike Pompeo durante o Fórum Empresarial Indo-Pacífico, realizado em Washington D.C. O plano busca desenvolver...
Direitos trabalhistas, comércio e investimento: dos acordos tradicionais aos acordos de nova geração
25 Junho 2018
Diante da busca por acordos supranacionais para facilitar e proteger o comércio e os investimentos, o autor discute a pouca atenção dada aos direitos trabalhistas no nível internacional e analisa a incorporação, nos últimos anos, de uma “cláusula social” nos tratados internacionais.
31 Maio 2018
Debates sobre os desafios enfrentados pela economia do Brasil costumam citar a limitada participação do país nos fluxos internacionais de comércio. Tendo em vista a trajetória de economias mais pujantes, argumenta-se que o desenvolvimento exige uma maior abertura ao intercâmbio de bens e serviços...
31 Maio 2018
Este artigo analisa a evolução do tema “investimentos” na OMC desde 1995, examina as principais propostas sobre investimentos apresentadas em 2017 e identifica seus proponentes, com vistas a refletir sobre as perspectivas de um acordo “pró-multilateral” em matéria de facilitação de investimentos.
31 Maio 2018
Este artigo discute a recente mudança de paradigma nos acordos de facilitação de investimentos voltados à promoção de procedimentos mais eficientes e do equilíbrio entre interesses públicos e privados. Tomando como exemplo o caso do Brasil, o autor indica que as mudanças empreendidas nesse país podem contribuir para uma aproximação entre Mercosul e Aliança do Pacífico.
31 Maio 2018
A partir de uma análise dos fluxos de investimento da Aliança do Pacífico entre os membros do bloco e destes com o restante do mundo, o autor discute as políticas e os marcos regulatórios acordados no âmbito da Aliança e identifica as perspectivas que se abrem com a incorporação de membros associados.
31 Maio 2018
Partindo da premissa de que o investimento no exterior resulta em benefícios às empresas e à economia do país, o autor pontua as prioridades na agenda da indústria brasileira no âmbito doméstico e internacional e discute os desafios que se colocam ao avanço dessas frentes no Brasil.
31 Maio 2018
O êxito na atração de investimentos depende de uma facilitação efetiva desses fluxos – e o apoio direto ao investidor desempenha papel chave nesse processo. Este artigo analisa os diferentes tipos de apoio oferecidos aos investidores e identifica os principais fatores que levam ao êxito de uma facilitação de investimentos.
5 Maio 2018
Os presidentes de Brasil e Chile, Michel Temer e Sebastián Piñera, reuniram-se para assinar dois acordos que têm como objetivo o aprofundamento da integração bilateral em matéria de compras governamentais e o estabelecimento de um protocolo de investimentos em serviços financeiros. No encontro...
1 Março 2018
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, em 28 de fevereiro, em Brasília (Brasil), o Relatório Econômico OCDE Brasil 2018 . O evento contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn...
27 Fevereiro 2018
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) participou, em 19 e 20 de fevereiro, do III Encontro de Integração Iberoamericana e da Aliança do Pacífico, em Lima (Peru). Organizado pela Câmara de Comércio de Lima, o evento teve como objetivo destacar os possíveis vínculos de colaboração entre...
9 Dezembro 2017
Discussões informais entre grupos de membros da OMC têm focado cada vez mais na relação entre o comércio e os regimes de investimento.
17 Agosto 2017
A Câmara de Comércio Internacional (ICC, sigla em inglês) lançou, em 14 de agosto, a Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC no Brasil. O evento de lançamento contou com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Na ocasião, também foi...
6 Junho 2017
Brasil e China lançaram, em 30 de maio, um fundo de investimentos de US$ 20 bilhões para financiamento de obras de infraestrutura. O fundo contará com US$ 3 de investimento chinês para cada US$ 1 aportado pelo Brasil e começará a ser operado em junho. O Memorando de Entendimento que deu origem ao...
24 Maio 2017
Na semana passada, o presidente argentino Mauricio Macri visitou os Emirados Árabes, China e Japão. Macri foi seguido pela chanceler Susana Malcorra e por um grupo de empresários argentinos e voltou ao seu país com a confirmação de US$ 15 bilhões em acordos de cooperação para obras públicas na...
25 Abril 2017
O Senado brasileiro aprovou, em 18 de abril, o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e México. O texto foi assinado pelos dois países em maio de 2015 e tem como objetivo alavancar investimentos recíprocos – mesmo aqueles anteriores à sua entrada em vigor. O Brasil...
8 Março 2017
A China acaba de lançar uma iniciativa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) com vistas à negociação de um acordo global de facilitação e promoção de investimentos. O Brasil manifestou apoio à iniciativa. O país asiático tem repetidamente se posicionado em favor da facilitação de...
20 Novembro 2016
A noção de "país emergente" abarca uma série de complexos atributos. Entre os muitos aspectos a serem explorados, chama a atenção o caráter dinâmico sugerido em sua formulação. Emergência implica projeção rumo a dimensões adicionais da governança global. Para além desse objetivo genérico, inúmeras...
20 Novembro 2016
Este artigo analisa o papel do ombudsman nos novos acordos de investimento avançados pelo Brasil e discute como o exercício das funções dessa instância pode ser afetado pela transferência da APEX-Brasil para o MRE.
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