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1 Março 2018
A Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgou, em 28 de fevereiro, em Brasília (Brasil), o Relatório Econômico OCDE Brasil 2018 . O evento contou com a participação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central do Brasil, Ilan Goldfajn...
27 Fevereiro 2018
O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) participou, em 19 e 20 de fevereiro, do III Encontro de Integração Iberoamericana e da Aliança do Pacífico, em Lima (Peru). Organizado pela Câmara de Comércio de Lima, o evento teve como objetivo destacar os possíveis vínculos de colaboração entre...
9 Dezembro 2017
Discussões informais entre grupos de membros da OMC têm focado cada vez mais na relação entre o comércio e os regimes de investimento.
17 Agosto 2017
A Câmara de Comércio Internacional (ICC, sigla em inglês) lançou, em 14 de agosto, a Comissão de Políticas de Comércio e Investimentos da ICC no Brasil. O evento de lançamento contou com a presença do ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira. Na ocasião, também foi...
6 Junho 2017
Brasil e China lançaram, em 30 de maio, um fundo de investimentos de US$ 20 bilhões para financiamento de obras de infraestrutura. O fundo contará com US$ 3 de investimento chinês para cada US$ 1 aportado pelo Brasil e começará a ser operado em junho. O Memorando de Entendimento que deu origem ao...
24 Maio 2017
Na semana passada, o presidente argentino Mauricio Macri visitou os Emirados Árabes, China e Japão. Macri foi seguido pela chanceler Susana Malcorra e por um grupo de empresários argentinos e voltou ao seu país com a confirmação de US$ 15 bilhões em acordos de cooperação para obras públicas na...
25 Abril 2017
O Senado brasileiro aprovou, em 18 de abril, o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) entre Brasil e México. O texto foi assinado pelos dois países em maio de 2015 e tem como objetivo alavancar investimentos recíprocos – mesmo aqueles anteriores à sua entrada em vigor. O Brasil...
8 Março 2017
A China acaba de lançar uma iniciativa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) com vistas à negociação de um acordo global de facilitação e promoção de investimentos. O Brasil manifestou apoio à iniciativa. O país asiático tem repetidamente se posicionado em favor da facilitação de...
20 Novembro 2016
A noção de "país emergente" abarca uma série de complexos atributos. Entre os muitos aspectos a serem explorados, chama a atenção o caráter dinâmico sugerido em sua formulação. Emergência implica projeção rumo a dimensões adicionais da governança global. Para além desse objetivo genérico, inúmeras...
20 Novembro 2016
Este artigo analisa o papel do ombudsman nos novos acordos de investimento avançados pelo Brasil e discute como o exercício das funções dessa instância pode ser afetado pela transferência da APEX-Brasil para o MRE.
20 Novembro 2016
Neste artigo, a autora identifica as principais características dos ACFIs e discute seus limites a partir de uma análise sobre os efeitos desses novos acordos de investimento em alguns países da África.
17 Agosto 2016
Este artigo discute o futuro das empresas multinacionais e as implicações para o regime internacional de investimento. A autora argumenta que as multinacionais dos mercados emergentes e a economia digital estão transformando o panorama tradicional das multinacionais e do IED.
12 Julho 2016
Este artigo argumenta que a atual crise de legitimidade dos acordos de investimento é uma oportunidade para que normas de justiça sejam incorporadas a fim de garantir não apenas os direitos de atores privados, mas da sociedade como um todo.
2 Março 2016
Considerado um combustível fundamental para o crescimento econômico, ao investimento estrangeiro direto (IED) abundam jurisdições sedentas por atrai-lo. A crescente competição pela primazia entre os chamados "refúgios seguros" tem levado dezenas de países a empreenderem um intenso processo de...
2 Março 2016
Este artigo analisa o contexto histórico da emergência dos ACFIs como modelo para os acordos de investimentos do Brasil. Ainda, os autores examinam as principais cláusulas desse modelo, com o objetivo de pontuar perspectivas e desafios à sua implementação.
2 Março 2016
Este artigo analisa em que medida os ACFIs podem se consolidar como uma alternativa ao atual regime internacional de investimento, que seja sensível às particularidades do Brasil e responsivo às aspirações do país como uma economia emergente.
2 Março 2016
Neste artigo, os autores comparam o conteúdo dos ACFIs com outros tratados bilaterais de investimento e refletem sobre as possíveis contribuições do modelo brasileiro para futuros instrumentos de promoção e proteção dos investimentos.
2 Março 2016
Para tratar das diferentes formas como a solução de controvérsias investidor-Estado tem sido repensada, a autora analisa tanto propostas de reforma do atual regime como alternativas existentes e reflete sobre a construção de um mecanismo completamente novo.
27 Janeiro 2016
O Fórum Econômico Mundial, realizado de 21 a 23 de janeiro em Davos (Suíça), teve como tema central a "IV Revolução Industrial" – uma referência aos efeitos da rápida evolução da tecnologia digital. As previsões modestas de crescimento para 2016, entretanto, também constituíram tema recorrente dos...
27 Novembro 2015
Brasil e Chile assinaram, em 23 de novembro, um Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI), cujo objetivo é oferecer um ambiente institucional mais propício para a operação das empresas, por meio da prevenção de controvérsias e da melhora na governança para os investidores. A...
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