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20 Julho 2018
Este artigo sustenta que uma das prioridades do G20 sob a Presidência da Argentina deve ser orientar os trabalhos no âmbito da OMC e da UNFCCC na direção de ações mais concretas com vistas ao incremento do comércio e, simultaneamente, ao avanço no combate à mudança climática.
20 Julho 2018
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) anunciou, em 17 de julho, a realização de estudos para avaliar a solidez jurídica de questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ministros da CAMEX, que reúne...
5 Julho 2018
O Executivo dos Estados Unidos tornou público, nos últimos dias, um projeto de lei denominado Fair and Reciprocal Tariff Act (Lei Tarifária Justa e Recíproca), que implica o abandono dos princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O projeto pretende dar ao Executivo a...
27 Junho 2018
Os líderes dos países da União Europeia (UE) buscam alinhar suas posições com vistas a impulsionar uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). A reunião entre os mandatários do bloco europeu será realizada em 28 e 29 de junho, em Bruxelas (Bélgica), e busca discutir, entre outros temas,...
7 Junho 2018
Em reunião ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 30 e 31 de maio, o presidente da França, Emmanuel Macron, propôs aos membros a abertura de uma negociação entre as grandes potências comerciais para reformar a Organização Mundial do...
31 Maio 2018
Este artigo analisa a evolução do tema “investimentos” na OMC desde 1995, examina as principais propostas sobre investimentos apresentadas em 2017 e identifica seus proponentes, com vistas a refletir sobre as perspectivas de um acordo “pró-multilateral” em matéria de facilitação de investimentos.
23 Maio 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 15 de maio, relatório final do Órgão de Apelação do grupo especial instalado a pedido dos Estados Unidos contra a União Europeia (UE) e alguns membros em particular (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido). O relatório final da disputa DS316...
14 Maio 2018
Durante a reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 8 de maio, a delegação do Brasil e de mais 40 membros solicitaram a intervenção da Organização para evitar uma possível guerra comercial global entre Estados Unidos e China. Argentina, Austrália, Chile, Coreia do Sul,...
28 Abril 2018
Embora o Parlamento britânico tenha aprovado emendas voltadas a fazer da retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) um processo gradual, o Executivo reafirmou que a saída definitiva do bloco europeu será concluída em março de 2019. As autoridades também confirmaram que não participarão do...
23 Abril 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 17 de abril, relatório preliminar do grupo especial criado a pedidodo Brasil, a respeito de subsídios distorcivos concedidos pelo governo canadense ao setor de aviação. Segundo o Brasil, o programa C-Series da empresa Bombardier envolve subsídios...
11 Abril 2018
O governo da China apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consulta aos Estados Unidos pela imposição de tarifas sobre uma lista de produtos importados chineses. No documento apresentado em 5 de abril, a China alega que as tarifas excedem as taxas consolidadas permitidas...
14 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou ao fim com resultados multilaterais pouco significativos. No último dia, grandes grupos de membros confirmaram seus planos de avançar mais, com planos de trabalho estruturados, em e- commerce , facilitação de...
13 Dezembro 2017
À medida que a Conferência Ministerial se aproximava do final de seu penúltimo dia de negociações em Buenos Aires (Argentina), as chances de que o encontro de alto nível resultasse em acordos significativos diminuíam cada vez mais. Agora, o foco da Ministerial é como estruturar os trabalhos dos...
12 Dezembro 2017
No segundo dia da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois processos de alto nível entraram em ação: as sessões plenárias; e as negociações em cinco áreas, lideradas por ministros-facilitadores. As plenárias começaram nesta segunda-feira, com declarações de vários...
11 Dezembro 2017
Pela primeira vez desde o seu estabelecimento, a Organização Mundial do Comércio (OMC) organiza sua Conferência Ministerial na América do Sul. O debate em Buenos Aires, porém, extrapolará as fronteiras regionais. Em pauta, está o modelo de sistema internacional que regulará as relações...
11 Dezembro 2017
Em contraste com a crescente participação da sociedade civil na OMC até 2003, a autora analisa as causas da baixa participação de ONGs na MC11 e de como isso tem sido institucionalizado nos últimos anos.
11 Dezembro 2017
Por que os serviços têm ocupado uma posição relativamente marginal nas negociações de comércio internacional? O autor discute essa questão e delineia para a Ministerial um cenário sem “grandes resultados” nos eixos principais da agenda de serviços.
11 Dezembro 2017
Identificando o vínculo entre comércio, segurança alimentar e mudança climática, o autor sugere objetivos e ações que considera necessários por parte de organizações internacionais como a OMC para o bom desempenho dos sistemas alimentares mundiais.
11 Dezembro 2017
Este artigo destaca a importância das negociações multilaterais sobre pesca para o desenvolvimento sustentável. Diante da dificuldade em se alcançar um acordo no tema na OMC, o autor propõe alguns caminhos que podem contribuir para que os membros avancem nessa direção.
11 Dezembro 2017
Este artigo analisa alguns caminhos possíveis para alcançar, na OMC, o equilíbrio entre a liberalização do comércio e as necessidades de desenvolvimento sustentável. Segundo a autora, a Ministerial pode contribuir para criar condições nessa direção.
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