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International Centre for Trade and Sustainable Development
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1219 Châtelaine
Geneva
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Fax: +41 22 917 80 93
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Açúcar

OMC: Brasil pede consultas formais contra tarifas da China sobre açúcar importado

25 Outubro 2018
O governo do Brasil apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consultas formais à China pela imposição de tarifas adicionais de importação sobre o açúcar brasileiro. Desde que a tarifa adicional foi implementada, em maio de 2017, o Brasil tem registrado sucessivas quedas nas...
Barreira Não-Tarifária

Em um ano, Brasil perde US$ 1 bilhão em exportações devido a medidas de defesa comercial

17 Outubro 2018
Em um levantamento sobre a aplicação de medidas de defesa comercial contra o Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) concluiu que houve um aumento substantivo do recurso a medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda nos últimos três anos. Em contraste com os 2 casos registrados...
Brexit

Membros da OMC criticam proposta da UE sobre acesso a mercado pós-Brexit

15 Outubro 2018
Em reunião do Comitê de Acesso a Mercado, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) manifestaram sua preocupação com os reajustes nas tarifas de importação anunciados na proposta circulada pela União Europeia (UE) no contexto das negociações do Brexit. Argentina, Brasil, Canadá, China,...
Solução de Controvérsias na OMC

OMC: Estados Unidos continuam bloqueando nomeação de juízes para OSC

2 Outubro 2018
O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) está em meio a uma profunda crise, após a recusa dos Estados Unidos em renomear um dos quatro árbitros que ainda compõem o OSC. Nos últimos meses, Washington tem criticado os “juízes” da OMC, por considerar que sua...
Facilitação do Comércio

Facilitação 2.0: possibilitando o comércio na era digital

21 Agosto 2018
Ricardo Meléndez-Ortiz
A era da Quarta Revolução Industrial e de cadeias globais de valor em expansão impõe novos desafios para a agenda de facilitação do comércio. Neste artigo, o autor argumenta que a difusão dessa agenda encontra uma janela de oportunidade com o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e os acordos regionais.
Facilitação do Comércio

Comércio digital e facilitação do comércio: oportunidade de inserção e ampliação do comércio

21 Agosto 2018
Karla C. M. Borges Furlaneto
Neste artigo, a autora analisa três eixos por meio dos quais a interseção da facilitação do comércio com o comércio digital pode vir a compor uma dinâmica virtuosa de desenvolvimento: o ambiente regulatório, as políticas públicas e a identificação de sinergias entre facilitação do comércio e comércio digital.
G20

G20: re-imaginando a formulação de regras globais sobre comércio e mudança climática

20 Julho 2018
James Bacchus
Este artigo sustenta que uma das prioridades do G20 sob a Presidência da Argentina deve ser orientar os trabalhos no âmbito da OMC e da UNFCCC na direção de ações mais concretas com vistas ao incremento do comércio e, simultaneamente, ao avanço no combate à mudança climática.
Solução de Controvérsias na OMC

OMC: Brasil e Estados Unidos questionam medidas comerciais adotadas pela China

20 Julho 2018
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) anunciou, em 17 de julho, a realização de estudos para avaliar a solidez jurídica de questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ministros da CAMEX, que reúne...
OMC

Estados Unidos discutirão projeto de lei que contraria princípios da OMC

5 Julho 2018
O Executivo dos Estados Unidos tornou público, nos últimos dias, um projeto de lei denominado Fair and Reciprocal Tariff Act (Lei Tarifária Justa e Recíproca), que implica o abandono dos princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O projeto pretende dar ao Executivo a...
OMC

Em reunião próxima, líderes da UE buscarão afinar posições sobre reformas na OMC

27 Junho 2018
Os líderes dos países da União Europeia (UE) buscam alinhar suas posições com vistas a impulsionar uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). A reunião entre os mandatários do bloco europeu será realizada em 28 e 29 de junho, em Bruxelas (Bélgica), e busca discutir, entre outros temas,...
OMC

Presidente da França exorta membros da OCDE a reformar a OMC

7 Junho 2018
Em reunião ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 30 e 31 de maio, o presidente da França, Emmanuel Macron, propôs aos membros a abertura de uma negociação entre as grandes potências comerciais para reformar a Organização Mundial do...
Investment Facilitation

Facilitação de investimentos: uma agenda multilateral

31 Maio 2018
Felipe Hees
Este artigo analisa a evolução do tema “investimentos” na OMC desde 1995, examina as principais propostas sobre investimentos apresentadas em 2017 e identifica seus proponentes, com vistas a refletir sobre as perspectivas de um acordo “pró-multilateral” em matéria de facilitação de investimentos.
Solução de Controvérsias na OMC

Em decisão histórica, OMC condena subsídios concedidos pela UE à Airbus

23 Maio 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 15 de maio, relatório final do Órgão de Apelação do grupo especial instalado a pedido dos Estados Unidos contra a União Europeia (UE) e alguns membros em particular (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido). O relatório final da disputa DS316...
OMC

OMC: membros solicitam intervenção para evitar guerra comercial mundial

14 Maio 2018
Durante a reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 8 de maio, a delegação do Brasil e de mais 40 membros solicitaram a intervenção da Organização para evitar uma possível guerra comercial global entre Estados Unidos e China. Argentina, Austrália, Chile, Coreia do Sul,...
Brexit

Reino Unido concluirá Brexit em março de 2019 e busca autonomia na OMC

28 Abril 2018
Embora o Parlamento britânico tenha aprovado emendas voltadas a fazer da retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) um processo gradual, o Executivo reafirmou que a saída definitiva do bloco europeu será concluída em março de 2019. As autoridades também confirmaram que não participarão do...
Solução de Controvérsias na OMC

Brasil recebe parecer preliminar favorável em disputa contra o Canadá no setor de aviação

23 Abril 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 17 de abril, relatório preliminar do grupo especial criado a pedidodo Brasil, a respeito de subsídios distorcivos concedidos pelo governo canadense ao setor de aviação. Segundo o Brasil, o programa C-Series da empresa Bombardier envolve subsídios...
Solução de Controvérsias na OMC

OMC: China formaliza queixa contra tarifas de importação dos Estados Unidos

11 Abril 2018
O governo da China apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consulta aos Estados Unidos pela imposição de tarifas sobre uma lista de produtos importados chineses. No documento apresentado em 5 de abril, a China alega que as tarifas excedem as taxas consolidadas permitidas...
Pontes Boletim Diário

Ministerial da OMC: em movimento histórico, coalizões definem planos para avançar em novos temas

14 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou ao fim com resultados multilaterais pouco significativos. No último dia, grandes grupos de membros confirmaram seus planos de avançar mais, com planos de trabalho estruturados, em e- commerce , facilitação de...
Pontes Boletim Diário

Diante de dificuldades nas negociações, membros da OMC se concentram em trabalho pós-Buenos Aires

13 Dezembro 2017
À medida que a Conferência Ministerial se aproximava do final de seu penúltimo dia de negociações em Buenos Aires (Argentina), as chances de que o encontro de alto nível resultasse em acordos significativos diminuíam cada vez mais. Agora, o foco da Ministerial é como estruturar os trabalhos dos...
Pontes Boletim Diário

Ministerial da OMC: negociações ganham tração em Buenos Aires, mas planos para o futuro permanecem incertos

12 Dezembro 2017
No segundo dia da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois processos de alto nível entraram em ação: as sessões plenárias; e as negociações em cinco áreas, lideradas por ministros-facilitadores. As plenárias começaram nesta segunda-feira, com declarações de vários...
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