229 resultsFilter
17 Outubro 2018
Em um levantamento sobre a aplicação de medidas de defesa comercial contra o Brasil, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) concluiu que houve um aumento substantivo do recurso a medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda nos últimos três anos. Em contraste com os 2 casos registrados...
15 Outubro 2018
Em reunião do Comitê de Acesso a Mercado, os membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) manifestaram sua preocupação com os reajustes nas tarifas de importação anunciados na proposta circulada pela União Europeia (UE) no contexto das negociações do Brexit. Argentina, Brasil, Canadá, China,...
2 Outubro 2018
O Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da Organização Mundial do Comércio (OMC) está em meio a uma profunda crise, após a recusa dos Estados Unidos em renomear um dos quatro árbitros que ainda compõem o OSC. Nos últimos meses, Washington tem criticado os “juízes” da OMC, por considerar que sua...
21 Agosto 2018
A era da Quarta Revolução Industrial e de cadeias globais de valor em expansão impõe novos desafios para a agenda de facilitação do comércio. Neste artigo, o autor argumenta que a difusão dessa agenda encontra uma janela de oportunidade com o Acordo de Facilitação do Comércio da OMC e os acordos regionais.
21 Agosto 2018
Neste artigo, a autora analisa três eixos por meio dos quais a interseção da facilitação do comércio com o comércio digital pode vir a compor uma dinâmica virtuosa de desenvolvimento: o ambiente regulatório, as políticas públicas e a identificação de sinergias entre facilitação do comércio e comércio digital.
20 Julho 2018
Este artigo sustenta que uma das prioridades do G20 sob a Presidência da Argentina deve ser orientar os trabalhos no âmbito da OMC e da UNFCCC na direção de ações mais concretas com vistas ao incremento do comércio e, simultaneamente, ao avanço no combate à mudança climática.
20 Julho 2018
A Câmara de Comércio Exterior do Brasil (CAMEX) anunciou, em 17 de julho, a realização de estudos para avaliar a solidez jurídica de questionamentos feitos pela China junto à Organização Mundial do Comércio (OMC). A decisão foi aprovada por unanimidade no Conselho de Ministros da CAMEX, que reúne...
5 Julho 2018
O Executivo dos Estados Unidos tornou público, nos últimos dias, um projeto de lei denominado Fair and Reciprocal Tariff Act (Lei Tarifária Justa e Recíproca), que implica o abandono dos princípios fundamentais da Organização Mundial do Comércio (OMC). O projeto pretende dar ao Executivo a...
27 Junho 2018
Os líderes dos países da União Europeia (UE) buscam alinhar suas posições com vistas a impulsionar uma reforma da Organização Mundial do Comércio (OMC). A reunião entre os mandatários do bloco europeu será realizada em 28 e 29 de junho, em Bruxelas (Bélgica), e busca discutir, entre outros temas,...
7 Junho 2018
Em reunião ministerial anual da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) realizada em 30 e 31 de maio, o presidente da França, Emmanuel Macron, propôs aos membros a abertura de uma negociação entre as grandes potências comerciais para reformar a Organização Mundial do...
31 Maio 2018
Este artigo analisa a evolução do tema “investimentos” na OMC desde 1995, examina as principais propostas sobre investimentos apresentadas em 2017 e identifica seus proponentes, com vistas a refletir sobre as perspectivas de um acordo “pró-multilateral” em matéria de facilitação de investimentos.
23 Maio 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 15 de maio, relatório final do Órgão de Apelação do grupo especial instalado a pedido dos Estados Unidos contra a União Europeia (UE) e alguns membros em particular (Alemanha, Espanha, França e Reino Unido). O relatório final da disputa DS316...
14 Maio 2018
Durante a reunião do Conselho Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), em 8 de maio, a delegação do Brasil e de mais 40 membros solicitaram a intervenção da Organização para evitar uma possível guerra comercial global entre Estados Unidos e China. Argentina, Austrália, Chile, Coreia do Sul,...
28 Abril 2018
Embora o Parlamento britânico tenha aprovado emendas voltadas a fazer da retirada do Reino Unido da União Europeia (UE) um processo gradual, o Executivo reafirmou que a saída definitiva do bloco europeu será concluída em março de 2019. As autoridades também confirmaram que não participarão do...
23 Abril 2018
A Organização Mundial do Comércio (OMC) publicou, em 17 de abril, relatório preliminar do grupo especial criado a pedidodo Brasil, a respeito de subsídios distorcivos concedidos pelo governo canadense ao setor de aviação. Segundo o Brasil, o programa C-Series da empresa Bombardier envolve subsídios...
11 Abril 2018
O governo da China apresentou à Organização Mundial do Comércio (OMC) um pedido de consulta aos Estados Unidos pela imposição de tarifas sobre uma lista de produtos importados chineses. No documento apresentado em 5 de abril, a China alega que as tarifas excedem as taxas consolidadas permitidas...
14 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou ao fim com resultados multilaterais pouco significativos. No último dia, grandes grupos de membros confirmaram seus planos de avançar mais, com planos de trabalho estruturados, em e- commerce , facilitação de...
13 Dezembro 2017
À medida que a Conferência Ministerial se aproximava do final de seu penúltimo dia de negociações em Buenos Aires (Argentina), as chances de que o encontro de alto nível resultasse em acordos significativos diminuíam cada vez mais. Agora, o foco da Ministerial é como estruturar os trabalhos dos...
12 Dezembro 2017
No segundo dia da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois processos de alto nível entraram em ação: as sessões plenárias; e as negociações em cinco áreas, lideradas por ministros-facilitadores. As plenárias começaram nesta segunda-feira, com declarações de vários...
11 Dezembro 2017
Pela primeira vez desde o seu estabelecimento, a Organização Mundial do Comércio (OMC) organiza sua Conferência Ministerial na América do Sul. O debate em Buenos Aires, porém, extrapolará as fronteiras regionais. Em pauta, está o modelo de sistema internacional que regulará as relações...
- 1 de 12
- ››