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25 Junho 2018
Neste artigo, o autor argumenta que os acordos megarregionais podem oferecer perspectivas inovadoras às normas da OMC em matéria de cláusulas trabalhistas, desde que o uso de condicionalidades seja combinado a mecanismos de acompanhamento ex-post.
20 Abril 2018
Os países que compõem o Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA, sigla em inglês) buscam concluir a renegociação do acordo nas próximas semanas. Para isso, as delegações de Canadá, Estados Unidos e México têm negociado em fluxo contínuo. Na última rodada de conversas, as equipes...
11 Abril 2018
Neste artigo, a autora discute os blocos de propostas sobre a mesa de negociação do NAFTA e analisa as implicações desse processo para o sistema multilateral de comércio em geral, assim como para os países da América Latina.
14 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou ao fim com resultados multilaterais pouco significativos. No último dia, grandes grupos de membros confirmaram seus planos de avançar mais, com planos de trabalho estruturados, em e- commerce , facilitação de...
13 Dezembro 2017
À medida que a Conferência Ministerial se aproximava do final de seu penúltimo dia de negociações em Buenos Aires (Argentina), as chances de que o encontro de alto nível resultasse em acordos significativos diminuíam cada vez mais. Agora, o foco da Ministerial é como estruturar os trabalhos dos...
12 Dezembro 2017
No segundo dia da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois processos de alto nível entraram em ação: as sessões plenárias; e as negociações em cinco áreas, lideradas por ministros-facilitadores. As plenárias começaram nesta segunda-feira, com declarações de vários...
11 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial (MC11, sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou oficialmente neste domingo, 10 de dezembro. Nessa ocasião, líderes de vários países emitiram a “Declaração de Buenos Aires”, destacando a importância de fortalecer o sistema multilateral de...
10 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial (MC11, sigla em inglês) começa em Buenos Aires (Argentina) neste domingo, 10 de dezembro, e será concluída em 13 de dezembro. A reunião de mais alto nível da Organização Mundial do Comércio (OMC) ocorre em meio a preocupações quanto ao futuro negociador do sistema...
9 Fevereiro 2017
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou, em 23 de janeiro, um decreto para a retirada do país da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês). Nessa ocasião, o mandatário afirmou que uma de suas próximas ações será a renegociação do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (...
29 Novembro 2016
Entre as diversas promessas de campanha de Donald Trump, candidato eleito à Presidência dos Estados Unidos, estavam as propostas de retirar os Estados Unidos da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês) e de renegociar completamente ou sair do Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA...
18 Outubro 2016
Este artigo problematiza os discursos de revisionismo da política comercial proferidos pelos dois candidatos à Presidência dos Estados Unidos. Para tal, o autor analisa o legado da administração Obama nessa seara, bem como os desafios adiante.
12 Julho 2016
O convencimento alheio representa um dos grandes objetivos da ação estatal. Instrumentos para a sua concretização variam segundo as habilidades do propositor da ideia e os atributos da mensagem. Além disso, é necessário respeitar as regras e princípios de convivência que tornam possível a defesa de...
12 Julho 2016
Neste artigo, a autora analisa as prioridades na agenda do Congresso dos Estados Unidos em matéria de comércio exterior e discute a possibilidade de ratificação da TPP diante desse contexto.
12 Julho 2016
Que impactos a convergência regulatória promovida pela TPP pode ter sobre os custos do comércio? Para analisar essa questão, os autores dedicam especial atenção ao Capítulo 25 do acordo, bem como às regras encontradas em instrumentos da OCDE e da APEC.
12 Julho 2016
Quais são os possíveis efeitos da TPP sobre o meio ambiente e a participação da sociedade civil em processos nessa matéria? Este artigo avalia o capítulo da TPP sobre meio ambiente e seus potenciais impactos para os membros do acordo e os países que estão fora da TPP.
12 Julho 2016
Este artigo argumenta que a atual crise de legitimidade dos acordos de investimento é uma oportunidade para que normas de justiça sejam incorporadas a fim de garantir não apenas os direitos de atores privados, mas da sociedade como um todo.
5 Março 2016
Em 2016, a população dos Estados Unidos elegerá um novo presidente. Independentemente do nome escolhido, chamam a atenção as constantes críticas à política comercial atual tanto por parte de políticos pertencentes ao Partido Democrata quanto ao Partido Republicano. Dessa maneira, é possível que os...
16 Fevereiro 2016
Após a cerimônia oficial de assinatura da Parceria Transpacífica (TPP, sigla em inglês), realizada em 4 de fevereiro, os parlamentos nacionais de cada membro do acordo deverão ratificá-lo dentro de dois anos. Nesse contexto, grupos da sociedade civil têm manifestado sua oposição à ratificação da...
22 Dezembro 2015
A Conferência Ministerial de Nairobi (Quênia) foi concluída no último sábado com um acordo para a eliminação de subsídios às exportações agrícolas. Realizado a cada dois anos, o encontro constitui o órgão decisório máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Ministerial de Nairobi também...
18 Dezembro 2015
As negociações na Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) ganharam um ritmo mais acelerado, e as tratativas desta quinta-feira devem durar a noite inteira – segundo fontes consultadas pelo ICTSD. Os membros buscam chegar a um acordo que lhes permita avançar em áreas controversas, ao...
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