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14 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) chegou ao fim com resultados multilaterais pouco significativos. No último dia, grandes grupos de membros confirmaram seus planos de avançar mais, com planos de trabalho estruturados, em e- commerce , facilitação de...
13 Dezembro 2017
À medida que a Conferência Ministerial se aproximava do final de seu penúltimo dia de negociações em Buenos Aires (Argentina), as chances de que o encontro de alto nível resultasse em acordos significativos diminuíam cada vez mais. Agora, o foco da Ministerial é como estruturar os trabalhos dos...
12 Dezembro 2017
No segundo dia da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), dois processos de alto nível entraram em ação: as sessões plenárias; e as negociações em cinco áreas, lideradas por ministros-facilitadores. As plenárias começaram nesta segunda-feira, com declarações de vários...
11 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial (MC11, sigla em inglês) da Organização Mundial do Comércio (OMC) começou oficialmente neste domingo, 10 de dezembro. Nessa ocasião, líderes de vários países emitiram a “Declaração de Buenos Aires”, destacando a importância de fortalecer o sistema multilateral de...
10 Dezembro 2017
A 11ª Conferência Ministerial (MC11, sigla em inglês) começa em Buenos Aires (Argentina) neste domingo, 10 de dezembro, e será concluída em 13 de dezembro. A reunião de mais alto nível da Organização Mundial do Comércio (OMC) ocorre em meio a preocupações quanto ao futuro negociador do sistema...
17 Agosto 2016
O Senado brasileiro aprovou, em 11 de agosto, o decreto-legislativo que valida a adesão brasileira ao Acordo de Paris, negociado em dezembro de 2015, na 21ª Conferência das Partes (COP 21, sigla em inglês) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, sigla em inglês). Assim...
11 Abril 2016
Com foco nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, a autora analisa os avanços e os principais desafios relacionados à participação da sociedade civil em negociações multilaterais, com atenção a aspectos como transparência, definição e implementação da agenda acordada.
11 Abril 2016
Este artigo compara o acesso de grupos ambientais ao processo decisório de acordos comerciais envolvendo Estados Unidos e UE, com atenção especial a aspectos como o recurso à estratégia de framing e à formação de coalizões com sindicatos e a características institucionais do processo decisório.
22 Dezembro 2015
A Conferência Ministerial de Nairobi (Quênia) foi concluída no último sábado com um acordo para a eliminação de subsídios às exportações agrícolas. Realizado a cada dois anos, o encontro constitui o órgão decisório máximo da Organização Mundial do Comércio (OMC). A Ministerial de Nairobi também...
18 Dezembro 2015
As negociações na Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC) ganharam um ritmo mais acelerado, e as tratativas desta quinta-feira devem durar a noite inteira – segundo fontes consultadas pelo ICTSD. Os membros buscam chegar a um acordo que lhes permita avançar em áreas controversas, ao...
17 Dezembro 2015
Um grupo de 53 membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) que negociam um acordo para corte de tarifas sobre bens de tecnologia da informação e comunicação chegou a um consenso em Nairobi (Quênia), na noite desta quarta-feira. “Isso exigiu muito trabalho e muito tempo. Porém, mais importante...
16 Dezembro 2015
Os ministros do Comércio ainda discordam sobre o futuro da função negociadora da Organização Mundial do Comércio (OMC), já no início das negociações da 10ª Conferência Ministerial, iniciada nesta terça-feira, 15 de dezembro, em Nairobi (Quênia). Embora as atividades formais tenham apenas começado...
15 Dezembro 2015
Os ministros do Comércio já estão em Nairobi (Quênia) para participar da Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), realizada entre 15 e 18 de dezembro. Ainda é incerto se a reunião conseguirá resultados importantes, considerando as profundas divisões que permanecem entre os...
14 Novembro 2015
O rompimento de duas barragens na cidade de Mariana acrescentou tensão ao debate sobre a reforma do Código Brasileiro de Mineração. Enquanto as autoridades do estado de Minas Gerais buscam minimizar os estragos ambientais causados pela tragédia, personagens centrais no processo de aprovação da nova...
11 Fevereiro 2015
As titulares do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Katia Abreu, e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Izabella Teixeira, reuniram-se com os secretários estaduais da Agricultura e Meio Ambiente para discutir formas de acelerar a adesão dos agricultores ao Cadastro...
24 Outubro 2014
Este artigo analisa o repertório de regulação do Brasil em matéria de compras governamentais sustentáveis e discute alguns eixos de ação para que os esperados incentivos à formação de mercados e empregos “verdes” sejam alcançados e ampliados.
17 Outubro 2014
Reunidos na Coreia do Sul entre 6 e 17 de outubro, representantes de 193 países discutiram o presente e o futuro da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB). A 12ª Conferência das Partes ( COP 12 , sigla em inglês) da CDB contou, ainda, com a participação de representantes de...
11 Setembro 2014
Realizado em São Paulo entre 8 e 10 de setembro, o Congresso Mundial de Resíduos Sólidos reuniu mais de mil especialistas de 68 países para a apresentação de trabalhos e debates sobre o tema. Em meio às discussões, um importante desafio para os próximos anos: a falta de acesso a serviços de coleta...
14 Agosto 2014
O Órgão de Apelação da Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou o caráter ilegal das restrições impostas pela China à exportação das chamadas "terras raras". A decisão, anunciada em 7 de agosto, confirma os principais argumentos apresentados pelo Órgão de Solução de Controvérsias da OMC em...
7 Junho 2014
O governo brasileiro anunciou que o país já compensou aproximadamente o dobro das emissões diretas de gases de efeito estufa geradas durante os preparativos para a Copa do Mundo. Esse resultado foi alcançado por meio da chamada pública para empresas interessadas na doação de créditos de carbono,...
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